Termos de Serviço - Stuctia
Última atualização: Maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar o Stuctia, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Se você não concordar com alguma parte, não deverá utilizar a plataforma.
2. O Serviço
O Stuctia é uma ferramenta SaaS (Software as a Service) desenvolvida para gerar arranjos profissionais e arquivos de sessão para produção de música eletrônica (focados em Melodic Techno). A plataforma fornece a estrutura (MIDI, automações, roteamento); a finalização da música e a criatividade final são de responsabilidade do usuário.
3. Contas e Segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha. Qualquer atividade realizada sob a sua conta é de sua inteira responsabilidade.
4. Pagamentos e Créditos
O uso do gerador requer a aquisição de créditos na plataforma.
Todas as transações são processadas com segurança através do Stripe.
Os créditos adquiridos são de uso exclusivo na plataforma Stuctia.
Como entregamos um bem digital (arquivos gerados sob demanda), não oferecemos reembolso por créditos já utilizados ou arranjos já gerados, exceto em casos de falha técnica comprovada do nosso sistema.
5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
A Arkeon Records (desenvolvedora do Stuctia) não retém royalties ou direitos autorais sobre as músicas que você finaliza e lança utilizando nossas estruturas. Os arranjos gerados pela ferramenta servem como base estrutural. Você é o produtor final e detém os direitos da sua composição concluída.
6. Limitação de Responsabilidade
O Stuctia é fornecido "no estado em que se encontra". Embora trabalhemos arduamente para garantir o funcionamento 24/7, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros pontuais.